Refletindo sobre a prisão de Lula

Lula foi preso. Isto era quase impensável – um ex-presidente acusado de corrupção, julgado e condenado, depois punido. Não tem precendentes no Brasil.

É uma vitória do Estado de Direito e reafirma que ninguém está acima da lei.

Mas, mesmo assim, ainda é difícil encaixar esse fato às realidades do Brasil moderno. A primeira e a mais óbvia dessas realidades é que, apesar de Lula ter errado, ele não é nem de longe o único corrupto do Brasil. Há tantos outros suspeitos de terem feito as mesmas coisas (tráfico de influência e aceitar propinas) que continuam soltos. É verdade que politicos de direita como Eduardo Cunha e impresários como Marcelo Odebrecht também foram presos, mas para cada um que está atrás das grades, existe meia dúzia de outros que estão livres: Aécio Neves, Romero Jucá, Renan Calheiros, Michel Temer… A lista é grande.

Então, essa prisão pode ser vista como um passo adiante, no meio de tantos outros passos adiante e mais ainda outros tantos passos atrás também.

Assim é o Brasil e se você não conseguir manter idéias opostas em sua cabeça, nunca conseguirá entender esse país.

É bom saber que o Brasil é um país onde um ex-presidente da República (Lula), um ex-presidente da Câmara dos Deputados (Eduardo Cunha) e um ex-presidente da Construtora Odebrecht (Marcelo Odebrecht) podem ir para a prisão por corrupção, mas o Brasil também é um país onde outros ex-presidentes controversos podem continuar se candidatando para cargos públicos.  Fernando Collor renunciou após um processo de impeachment por corrupção nos anos 90 e agora é um senador que recentemente se candidatou de novo a presidente da República. Dilma Rousseff, afastada por um processo de impeachment por fraude orçamentária e falta de habilidades em geral alguns anos atrás, agora está se candidatando ao Senado. Lula ainda está tentando se candidatar a presidente, mesmo atrás das grades. O Brasil é um país onde fantasmas politicos continuam voltando à vida.

O maior fantasma do Brasil é o atual presidente, Michel Temer, que não somente está se escondendo de uma miríade de alegações de corrupção contra ele usando o foro privilegiado, como também tem sistematicamente nomeado seus aliados corruptos como ministros  para protegê-los da mesma forma.  

O Brasil é o país onde Dilma tentou nomear Lula como chefe da Casa Civil para protegê-lo com o foro privilegiado, para que não pudesse ser preso.

O Brasil é o país onde o Supremo Tribunal Federal bloqueou essa nomeação por se tratar de uma tentativa flagrante de obstrução de justiça. 

O Brasil é o país onde Dilma, uma presidente mergulhada em escândalos, se recusou a renunciar, arrastando o país em uma crise política que durou meses, paralisando o governo durante uma grave recessão.  O Brasil é o país onde Dilma disse que o seu próprio afastamento foi um “golpe”, ainda que ela mesma tenha tentado entregar a presidência para alguém que não tinha sido eleito pelo povo.

O Brasil é um país que praticamente tem os juizes mais bem pagos do mundo. Esses mesmos juízes foram capazes de votar a favor de um aumento de salário para si mesmos durante um período de austeridade, o qual estava acabando com  os cidadãos comuns durante a pior recessão econômica da história do país.   

O Brasil é um país cujos juízes também são os responsáveis pelo mais remarcável movimento anti-corrupção da América Latina, uma inspiração para muitos outros países.

O Brasil é cheio de contradições. Acima de tudo, isso é o que mais define esse país.

O Brasil é e não é tudo aquilo que você conseguir imaginar. É uma terra de dicotomias, de extremos, de contrastes, de opostos.

E no meio de toda essa conversa de que se fez justiça no caso de Lula e de impunidade geral para outros, e de reclamações da esquerda de que tudo não passa de uma caça às bruxas contra os pobres e àqueles que os defendem, não devemos esquecer que o Lula não só está entre os políticos corruptos do país, ele também está entre os seus muitos prisioneiros.

Milhões de pessoas sofrem nas prisões brasileiras, a maioria delas pobres e pretas. Muitas delas são presas antes de serem julgadas. Lula e seus defensores estão fazendo dele uma vítima, um mártir, mas ele se beneficiou com anos de devidos procedimentos legais em liberdade. Foram anos de investigações, quando foram apresentadas alegações convincentes e ele teve uma defesa robusta. Foi julgado e apresentou uma série de recursos, chegando até o Supremo Tribunal Federal. Todos mantiveram a sua condenação. E mesmo depois do parecer do Supremo Tribunal Federal, ele ainda terá direito a mais recursos.

Para que a lei tenha um significado, ela deve se aplicar a todos.

A condenação de Lula mostra que um ex-presidente, alguém que ainda é um politico poderoso apesar de todos os escândalos, não está acima da lei.

Então sim, justiça no caso de Lula mas também para todos os outros. Justiça para os outros politicos corruptos e homens de negócios. E justiça para todos os outros cidadãos comuns, presos em condições terríveis, muitas vezes antes de serem considerados culpados de algum crime, muitas vezes por crimes que não chegam a ser tão sérios. 

Para que o Brasil possa realmente mudar, todos precisam ser tratados justamente perante a lei.

E a eliminação da corrupção não deve permanecer somente no topo.

A má fé, as más intenções, o cinismo, a anarquia, as mentiras, as fraudes, a ladroagem, essas coisas não existem somente na esfera política. Elas permeiam a cultura brasileira da “malandragem” e se o país tiver que dar mesmo um passo adiante, os cidadãos comuns vão ter que se submeter aos mesmos padrões de comportamento que advogam para os seus líderes corruptos.

É como a questão do ovo e da galinha: “se todos quebram a lei, por que eu deveria ser honesto?”

Existe uma citação famosa de Rui Barbosa que diz: De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto. 

Rui Barbosa disse isso em 1914, mas os brasileiros continuam a viver com essa mentalidade até hoje. Para haver uma mudança duradoura, alguém vai ter que quebrar esse ciclo vicioso. Eu não estou apostando que os politicos vão fazer isso. Tem que começar a nível das bases, se tiver que funcionar. Tamanha mudança cultural não pode ser ditada de cima.

Sim, os politicos precisam parar de roubar o dinheiro público. E os cidadãos comuns precisam parar de mentir na declaração de imposto de renda, de furar filas e de pular as catracas.  Somente quando isso começar a acontecer é que existirá uma esperança de mudança real e duradoura.